Política de Privacidade

1. Quem somos

A Significado Lógico Lda. ("nós", "a nossa empresa"), com sede em Av. Marcos Portugal Nº 17 A, 2845-545 Amora, Portugal, é a responsável pelo desenvolvimento e disponibilização do ConsultisMed. Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, pode contactar-nos através de info@consultismed.online ou do telefone 919 023 540.

2. Dois papéis diferentes: a clínica e nós

É importante distinguir dois tipos de dados, porque a responsabilidade legal é diferente para cada um:

• Dados da conta e da clínica (nome, email profissional, função, dados de faturação da própria clínica): aqui a Significado Lógico Lda. é a responsável pelo tratamento.
• Dados clínicos dos utentes (fichas, marcações, exames, faturas dos utentes) que a clínica introduz no ConsultisMed: aqui a clínica é a responsável pelo tratamento e a Significado Lógico Lda. atua apenas como subcontratante — armazenamos e protegemos esses dados por instrução da clínica, mas não os usamos para fins próprios. Se é utente de uma clínica que usa o ConsultisMed e tem questões sobre os seus dados clínicos, deve contactar diretamente essa clínica.

3. Que dados recolhemos

3.1 Se é profissional de uma clínica cliente

• Dados de identificação vindos da sua conta Microsoft ao iniciar sessão (nome, email profissional, identificador da conta) — não guardamos a sua palavra-passe, a autenticação é feita diretamente pela Microsoft.
• Função/permissões atribuídas dentro da aplicação.
• Registos de atividade técnica (acessos, alterações) para efeitos de segurança e auditoria.

3.2 Se é utente de uma clínica cliente (Portal do Utente)

• Dados de identificação e contacto fornecidos pela clínica ou por si (nome, email, telefone).
• Dados clínicos geridos pela clínica: ficha, marcações, exames, faturas — encriptados na base de dados (AES-256).
• Dados de pagamento quando paga uma consulta online: o pagamento é processado pelo nosso parceiro de pagamentos (EuPago, para MB Way e Referência Multibanco) — não guardamos dados de cartão nem credenciais bancárias.

3.3 Se preenche o formulário de contacto neste site

Nome, email, telefone, nome da clínica e a mensagem que escrever. Este formulário abre o seu programa de email para nos enviar esses dados diretamente — não ficam guardados neste site.

4. Para que usamos os seus dados

• Disponibilizar e manter o funcionamento da aplicação e do portal do utente.
• Autenticação e controlo de acessos por permissão.
• Faturação eletrónica (incluindo, quando ativada pela clínica, a integração com a Moloni).
• Processamento de pagamentos online de consultas (via EuPago).
• Envio de emails transacionais (confirmações de marcação, faturas, convites de acesso) através do Microsoft 365/Exchange da própria clínica.
• Segurança, deteção de anomalias e cumprimento de obrigações legais.
• Responder a pedidos de contacto/demonstração.

5. Com quem partilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos dados apenas com os seguintes subcontratantes, na medida do necessário para prestar o serviço:

• Microsoft — autenticação (Azure AD / Entra ID) e envio de email (Microsoft Graph/Exchange) quando a clínica usa esse método.
• Moloni — faturação eletrónica certificada, quando a integração está ativada pela clínica.
• EuPago — processamento de pagamentos online (MB Way, Referência Multibanco).
• SLApp Helpdesk (Significado Lógico) — verificação de licença e domínio da clínica; não recebe dados clínicos.
• Fornecedores de infraestrutura e alojamento dos nossos servidores.

Podemos também divulgar dados quando exigido por lei ou por ordem de uma autoridade competente.

6. Onde estão os seus dados

Os nossos servidores e bases de dados estão alojados na União Europeia. Não transferimos dados clínicos para fora do Espaço Económico Europeu.

7. Segurança

• Toda a comunicação entre o seu dispositivo, a aplicação e os nossos servidores é encriptada por TLS/HTTPS.
• Os dados clínicos são encriptados na base de dados (AES-256).
• O acesso à aplicação é controlado por permissões — cada pessoa só vê os módulos e dados para os quais tem autorização.
• Fazemos cópias de segurança regulares do código e da base de dados.

8. Quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados enquanto a conta/subscrição da clínica estiver ativa e, depois disso, pelo período exigido pela lei aplicável — nomeadamente as regras de conservação de registos clínicos e de documentos fiscais em Portugal. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Cookies e armazenamento local

Este site não usa cookies de publicidade ou de analítica de terceiros. Usamos apenas armazenamento local do browser (localStorage) para guardar a sua preferência de tema (claro/escuro) e de idioma — dados que nunca saem do seu dispositivo nem são enviados para nós.

10. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar ou pedir a portabilidade dos seus dados, bem como a opor-se ou pedir a limitação do tratamento, nos casos aplicáveis. Se os seus dados clínicos forem geridos por uma clínica cliente do ConsultisMed, esse pedido deve ser feito diretamente a essa clínica; para dados da sua própria conta de acesso, pode contactar-nos diretamente. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Menores

O ConsultisMed não se destina a ser usado de forma autónoma por menores. Dados de utentes menores de idade são geridos pela clínica responsável, através de um encarregado de educação ou representante legal.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

13. Contacto

Significado Lógico Lda. — info@consultismed.online · 919 023 540 · Av. Marcos Portugal Nº 17 A, 2845-545 Amora, Portugal.